Política de Privacidade

1. Quem somos

O Projeto Social Spartacus é uma iniciativa sem fins lucrativos sediada em Brasnorte-MT, Brasil, dedicada ao ensino de artes marciais (Jiu-Jitsu, Capoeira, Muay Thai e MMA) para crianças e jovens da comunidade.

A Plataforma Digital Spartacus — composta pelo aplicativo móvel Spartacus Plataforma Digital e pelo painel administrativo — é a ferramenta digital utilizada para gerenciar alunos, turmas, presenças e doações do projeto.

2. A quem esta política se aplica

• Alunos (menores de idade) matriculados no projeto
• Responsáveis legais (pais ou guardiões) de alunos menores
• Professores e assistentes que utilizam a plataforma
• Qualquer pessoa que acesse ou use a Plataforma Digital Spartacus

3. Dados que coletamos

3.1 Dados fornecidos diretamente

3.2 Dados coletados automaticamente

3.3 Dados que NÃO coletamos

• Localização geográfica (GPS)
• Biometria
• Dados bancários ou financeiros
• Conteúdo de conversas privadas
• Dados de saúde ou laudos médicos

4. Como usamos os dados

Utilizamos os dados coletados exclusivamente para:

1. Operação do projeto social — controle de presença, gestão de turmas e registro de alunos
2. Autenticação e segurança — verificação de identidade e proteção do acesso à plataforma
3. Controle de doações — acompanhamento do comprometimento de 1 kg de alimento por aluno/mês
4. Comunicação operacional — notificações sobre aulas e eventos do projeto (sem marketing)
5. Melhoria da plataforma — diagnóstico de erros técnicos e estabilidade do sistema

Não utilizamos os dados para publicidade, venda de informações a terceiros ou qualquer finalidade comercial.

5. Base legal (LGPD)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), processamos seus dados com as seguintes bases legais:

6. Compartilhamento de dados

Os dados são processados exclusivamente dentro da infraestrutura do Spartacus. Utilizamos os seguintes serviços de terceiros, contratualmente vinculados a padrões de privacidade:

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com anunciantes ou parceiros comerciais. Podemos divulgar dados apenas se exigido por lei ou ordem judicial, e somente na extensão necessária.

7. Retenção de dados

8. Seus direitos (LGPD, art. 18)

Como titular dos dados, você tem direito a:

• Confirmação — saber se processamos seus dados
• Acesso — obter uma cópia dos dados que temos sobre você
• Correção — corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização ou exclusão — eliminar dados desnecessários
• Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado
• Revogação do consentimento — retirar o consentimento a qualquer momento
• Oposição — opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse

Para exercer qualquer direito, entre em contato: ed.barros@digitalbusinessone.com
Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Segurança

• Autenticação via Firebase Auth com padrão OAuth 2.0 / Google Sign-In
• Comunicação criptografada em trânsito via HTTPS/TLS
• Acesso ao banco de dados restrito por Firestore Security Rules
• Dados armazenados nos servidores do Google Cloud (região us-east1)
• Controle de permissões por função: aluno, responsável, professor, assistente
• Aprovação manual de novos cadastros pela assistente antes da ativação da conta

Em caso de incidente de segurança, notificaremos os titulares afetados e a ANPD conforme exigido por lei.

10. Cookies e tecnologias similares

O aplicativo mobile não utiliza cookies. O painel administrativo web pode utilizar armazenamento local do navegador exclusivamente para manter a sessão de autenticação ativa. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.

11. Alterações nesta política

Quando houver alterações materiais, a data de "Última atualização" será revisada e os usuários serão notificados pelo aplicativo ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após notificação implica aceitação da nova versão.

12. Contato